Decreto nº 76.761 de 09/12/1975
Decreto nº 76.761 de 09/12/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 76.090, DE 7 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PARA FINS DE INCLUSÃO DE CARGOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DOS MESMOS QUADRO E MINISTERIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1975] (p. 16468, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CATEGORIA FUNCIONAL , ARTIFICE DE MECANICA , ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA , AGENTE ADMINISTRATIVO , DENTISTA , ARQUITETO , QUIMICO , AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA , ASSISTENTE JURIDICO , MOTORISTA OFICIAL , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |