Decreto nº 76.997 de 08/01/1976
Decreto nº 76.997 de 08/01/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA., TRANSFERIDA A FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, RADIO FATIMA DE VACARIA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1976] (p. 241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , RADIODIFUSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , MUNICIPIO , VACANCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1987] (p. 4950, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |