Decreto nº 77.030 de 15/01/1976
Decreto nº 77.030 de 15/01/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A ESTRADA DE FERRO TOCANTINS, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1976] (p. 546, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , FERROVIA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , IMOVEL , FERROVIA , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , TUCURI , ESTADO DO PARA (PA) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
NOMEAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , LIQUIDANTE , FERROVIA .
EXTINÇÃO , FERROVIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
SUPRESSÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FERROVIA .
TRANSFERENCIA , PESSOAL , FERROVIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |