Decreto nº 77.175 de 13/02/1976
Decreto nº 77.175 de 13/02/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O ATERRO DE AREA EM MAR E A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1976] (p. 2521, col. 2) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , ATERRO , TERRENO DE MARINHA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO CONDE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |