Decreto nº 77.250 de 27/02/1976

Decreto nº 77.250 de 27/02/1976

Ementa

APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/03/1976] (p. 3017, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/03/1976] (p. 3399, col. 2)    

Catálogo

FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR) .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , TEXTO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 77.250 de 27/02/1976]

Art. 11 [Decreto nº 77.250 de 27/02/1976]

Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 77.250 de 27/02/1976]