Decreto nº 77.335 de 24/03/1976
Decreto nº 77.335 de 24/03/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA DO QUADRO PERMANENTE DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1976] (p. 4039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1977] (p. 611, col. 3) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , PESSOAL .
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Indexação |
APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1977] (p. 434, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1977] (p. 7301, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |