Decreto nº 77.338 de 25/03/1976
Decreto nº 77.338 de 25/03/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO , ARRECADAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
DEFINIÇÃO , APLICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |