Decreto nº 77.395 de 07/04/1976
Decreto nº 77.395 de 07/04/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE (FURNAS), CENTRAIS ELETRICAS S/A, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1976] (p. 4546, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , CARMO (RJ) , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ELETRICIDADE , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |