Decreto nº 77.484 de 23/04/1976
Decreto nº 77.484 de 23/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1976] (p. 5399, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL .
MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1977] (p. 12396, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1977] (p. 15347, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1978] (p. 1737, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1982] (p. 10994, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |