DECRETO Nº 77.519 - DE 30 DE ABRIL DE 1976
Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, por postos, a vigorar a partir de 30 de abril de 1976
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 81, item III da Constituição e tendo em vista o parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973,
decreta:
Art. 1º Os efetivos globais, nas Armas e no Quadro de Material Bélico, a vigorar a partir de 30 de abril de 1976, são distribuídos por postos, pelas seguintes funções privativas e gerais:
POSTOS | ARMAS E QMB | FUNÇÕES PRIVATIVAS | FUNÇÕES GERAIS (QEMG e QSG) | EFETIVOS GLOBAIS |
CORONEL | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA | 26 14 16 14 | 184 84 100 13 | 451 |
TENENTE-CORONEL | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA | 81 36 54 68 | 319 115 396 67 | 1.136 |
MAJOR | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICAÇÕES MATERIAL BÉLICO | 227 93 139 114 3 12 | 307 153 190 53 0 0 | 1.291 |
CAPITÃO | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICAÇÕES MATERIAL BÉLICO | 676 234 343 311 189 259 | 0 28 46 0 0 0 | 2.086 |
PRIMEIRO TENENTE | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICAÇÕES MATERIAL BÉLICO | 1.091 324 421 149 139 211 | 0 0 0 0 0 0 | 2.335 |
SEGUNDO-TENENTE | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICAÇÕES MATERIAL-BÉLICO | 443 144 119 110 65 52 | 0 0 0 0 0 0 | 993 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 30 de abril de 1976.
Brasília, 30 de abril de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
ernesto geisel
Sylvio Frota