DECRETO N. 77.526 - DE 30 DE ABRIL DE 1976
Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona situado no Estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 2º item I, da Lei nº 5.972, de 11 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 6.282 de 9 de dezembro de 1975,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o registro em nome da União Federal, do imóvel constituído por terreno e benfeitorias, utilizado como Campo de Instrução da Guarnição de Uruguaiana, situado no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, ocupado nos últimos vinte anos, sem oposição nem interrupção pelo Ministério do Exército que assim se descreve e confronta: o ponto 0, foi situado na margem esquerda do Arroio do Salso, sobre a cerca de arame que limita a faixa de domínio da estrada de rodagem BR 472, Uruguaiana - Barra do Quaraí, junto ao lado SE da ponte da estrada sobre o arroio. Partindo do ponto 0 com rumo magnético de 09º46'18" SO, medindo-se 459,13m, encontra-se o ponto 1; do ponto 1 com rumo magnético de 09º42'38" SO, medindo-se 508,07m, encontra-se o ponto 2; do ponto 2, com rumo magnético de 17º29'53" SO, medindo -se 240,37m encontra-se o ponto 3; do ponto 3, com rumo magnético de 17º49'08" SO, medindo-se 250,42m, encontra-se o ponto 4; do ponto 4, com rumo magnético de 17º56'40" SO medindo-se 345,55m, encontra-se o ponto 5; do ponto 5, com rumo magnético de 17º50'50" SO medindo se 335,46m, encontra-se o ponto 6 situado no lado norte da estrada para Nazareth e Itapitocai; os alinhamentos compreendidos entre os pontos 0 e 6 confrontam com a faixa de domínio do lado leste da estrada de rodagem BR 472; do ponto 6. com rumo magnético de 55º00'30" SE, medindo-se 456,44m, encontra-se o ponto 7; do ponto 7 com rumo magnético de ... 55º06'36" SE, medindo-se 324,81m, encontra-se o ponto 8; do ponto 8 com rumo magnético de 55º01'26" SE, medindo-se 362,72m, encontra-se o ponto 9; do ponto 9 com rumo magnético de 54º57'66" SE, medindo-se 353,48m, encontra-se o ponto 10; do ponto 10, com rumo magnético de .. 54º58'34" SE medindo-se 438,24m, encontra-se o ponto 11: os alinhamentos entre os pontos 6 e 11 confrontam com a estrada vicinal para Nazareth e Itapitocai; do ponto 11, com rumo magnético de 10º56'26" NF, medindo-se 385,20m, encontra-se o ponto 12; do ponto 12 com rumo magnético de 11º02'20" NE, medindo-se 329,46m, encontra-se o ponto 13; do ponto 13 com rumo magnético de 10º57'58" NE, medindo-se 726,54m, encontra-se o ponto 14; do ponto 14 com rumo magnético de 66º30'12" SE medindo-se 417,37m, encontra-se o ponto 15; do ponto 15, com rumo magnético de 66º29'07" SE, medindo-se 250,67m encontra-se o ponto 16; do ponto 16, com rumo magnético de 66º27'47" SE, medindo-se.............. 550,44m, encontra-se o ponto 17; do ponto 17, com rumo magnético de 66º31'07" SE medindo-se 404,69m, encontra-se o ponto 18; os alinhamentos compreendidos entre os pontos 11 e 18 confrontam com terrenos de Francisco Martins Bastos ou sucessores; do ponto 18, com rumo magnético de 10º55'42" NO, medindo-se 224,48m, encontra-se o ponto 19; do ponto 19, com rumo magnético de 10º58'42" NO medindo-se 456,95m, encontra-se o ponto 20; do ponto 20, com rumo magnético de 10º59'52" NO medindo-se 548,02m, encontra-se o ponto 21; do ponto 21, com rumo magnético de 11º00'30" NO medindo-se 452,45m, encontra-se o ponto 22; do ponto 22, com rumo magnético de 11º00'52" NO medindo-se 627.12m, encontra-se o ponto 23, situado na margem esquerda do Arroio do Salso; os alinhamentos compreendidos entre os pontos 18 e 23, confrontam com terrenos de Flodoardo Martins da Silva; do ponto 23, com rumo magnético de 42º36'23" NO, medindo-se .. 21,75m, encontra-se o ponto 24; do ponto 24, com rumo magnético de 79º23'25" NO medindo-se 92,44m, encontra-se o ponto 25; do ponto 25, com rumo magnético de 76º16'33" NO medindo-se 147,95m, encontra-se o ponto 26; do ponto 26, com rumo magnético de 17º06'36" NO, medindo-se 161,25m, encontra-se o ponto 27; do ponto 27, com rumo magnético de 85º47'44" SO, medindo-se ... 201,22m, encontra-se o ponto 28; do ponto 28 com rumo magnético de 55º01'31" SO medindo-se 315,80m, encontra-se o ponto 29; do ponto 29, com rumo magnético de 63º47'49" SO medindo-se 129,40m, encontra-se o ponto 30; do ponto 30, com rumo magnético de 36º31'13" NO medindo-se 24,46m, encontra-se o ponto 31; do ponto 31, com rumo magnético de 44º53'56" SO medindo-se 28,98m, encontra-se o ponto 32; do ponto 32, com rumo magnético de 54º56'25" SO medindo-se 39,12m, encontra-se o ponto 33; do ponto 33, com rumo magnético de 66º03'17" SO medindo-se 120,37, encontra-se o ponto 34; do ponto 34, com rumo magnético de 85º27'05" NO medindo-se 99,35m, encontra-se o ponto 35; do ponto 35 com rumo magnético de 16º13'54" SO medindo-se 23,75m, encontra-se o ponto 36; do ponto 36, com rumo magnético de 69º54'39" NO, medindo-se 127,33m encontra-se o ponto 37; do ponto 37 com rumo magnético de .. 61º41'01" NO, medindo-se 75,15m encontra-se o ponto 38; do ponto 38 com rumo magnético de 28º49'36" NO medindo-se 253,00m, encontra-se o ponto 39; do ponto 39, com rumo magnético de 12º03'42" NE medindo-se 89,00m encontra-se o ponto 40; do ponto 40, com rumo magnético de 74º13'31" NO medindo-se 142,30m encontra-se o ponto 41; do ponto 41 com rumo magnético de 88º 26' 11" SO medindo-se 389,03m encontra-se o ponto 42; do ponto 42 com rumo magnético de 78º23'30" NO medindo-se 34,50m, encontra-se o ponto 43; do ponto 43 com rumo magnético de 63º14'10" NO medindo-se 6,00m, encontra-se o ponto 44; do ponto 44 com rumo magnético de 88º08'50" NO medindo-se 6,60, encontra-se o ponto 45; do ponto 45, com rumo magnético de 54º30'28" SO, medindo-se 88,43m, encontra-se o ponto 46; do ponto 46, com rumo magnético de 70º41'48" SO, medindo-se 295,20m, encontra-se o ponto 0 início desta descrição e demarcação fechando um perímetro de forma irregular, todo cercado com cerca de arame farpado, encerrando superfície de........ 6.727.921,94m2; os alinhamentos compreendidos entre os pontos 23 e 0 correspondem à poligonal do levantamento topográfico, sendo o limite do imóvel entre esses pontos, o leito natural do Arroio do Salso de acordo com a planta e os documentos que acompanham a Exposição de Motivos nº 44, de 11 de março de 1976, do Ministério do Exército.
Art. 2º O imóvel referido no artigo 1º pertence á circunscrição judiciária do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, RS.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 30 de abril de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
ERNESTO GEISEL
Sylvio Frota
Mário Henrique Simonsen
RETIFICAÇÃO
DECRETO N. 77.526 - DE 30 DE ABRIL DE 1976
Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona situado no Estado do Rio Grande do Sul.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de maio de 1976)
Na página 5.482, 3ª coluna, no artigo 1°,
Onde se lê:
... do ponto 8 com rumo magnético de 55°01'26” SE, medindo-se (ilegível), encontra-se o ponto 9; do ponto 9 com rumo magnético de .....54°57'66” SE, ...
Leia-se:
... do ponto 8, com rumo magnético de 55°01'26” SE, medindo-se ....362,72m, encontra-se o ponto 9; do ponto 9, com rumo magnético de ... 54°57'46” SE, ...
A seguir, na 4ª coluna,
Onde se lê:
... com rumo magnético de (ilegível) NO ...
Leia-se:
... com rumo magnético de .... 11°00'30” NO, ...