Decreto nº 77.558 de 06/05/1976

Decreto nº 77.558 de 06/05/1976

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E CARGOS EFETIVOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; SERVIÇOS AUXILIARES; OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR; OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO; SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA DA TABELA PERMANENTE E DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/1976] (p. 5809, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1976] (p. 7130, col. 4)    

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSFORMAÇÃO , EMPREGO , CARGO EFETIVO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO , ARRECADAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo