Decreto nº 77.663 de 24/05/1976
Decreto nº 77.663 de 24/05/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A JOSUE XAVIER GIL, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMETICO NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1976] (p. 7345, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |