Decreto nº 77.706 de 31/05/1976
Decreto nº 77.706 de 31/05/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO MANIFESTO DE MINA QUE MENCIONA |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1976] (p. 7729, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |