[Detalhes da Norma]


RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 77.751, DE 7 DE JUNHO DE 1976.

Abre à Justiça Eleitoral em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$6.901.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

 

( Publicado no Diário Oficial de 8 de junho de 1976)

..............................................................

Na página 8080 no artigo 1º, 1ª e 2ª colunas,

Onde se lê:

...............................................................                         Cr$ 1,00

0707.02040132.021- Processamento de Causas

         3.1.1.1 - Pessoal Civil

                01 - Vencimentos e vantagens Fixas............(ilegível)

Leia-se:

....................................................................                 Cr$ 1,00

0707.02040132.021 - Procedimento de Causas

          3.1.1.1 - Pessoal Civil

                 01 - Vencimentos e Vantagens Fixas........1.300.000

Nas 3ª e 4ª colunas, no artigo 2º,

Onde se lê:

........................................................................          Cr$ 1,00

Atividade - 0701.02040132.021

   3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores............(ilegível)

Atividade - 0701.15824952.015

   3.2.3.1 - Inativos..........................................           .(ilegível)

Leia-se:                                                                    Cr$ 1,00

..........................................................................

Atividade - 0701.02040132.021

  3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores......   270.00

Atividade - 0701.15824952.015

3.2.3.1 - Inativos.................................................... 2.700.000

Na página 8081, 1ª e 2ª colunas, no mesmo artigo,

Onde se lê:

.........................................................................      Cr$ 1,00

Atividade - 0718.15824952.01

..........................................................................

Atividade - 0720.15824952.01

Atividade - 0722.15824952.015

3.2.3.1 - Inativos...............................................    45,400

    0723 - Tribunal Regional de Sergipe

Leia-se:

                                                                              Cr$ 1,00

Atividade - 0718.158249.015

.................................................................

Atividade - 0720.158249.015

.................................................................

Atividade - 0722.15824952.015

3.2.3.1 - Inativos.................................................   645,400