Decreto nº 77.792 de 09/06/1976
Decreto nº 77.792 de 09/06/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS, EM PERNAMBUCO, PARA USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA PAU SANGUE, NO RIO SERINHAEM, MUNICIPIO DE GAMELEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8207, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , UTILIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , GAMELEIRA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |