Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.804 de 09/06/1976

Decreto nº 77.804 de 09/06/1976

Ementa	CRIA ORGANIZAÇÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8210, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 09/07/1976] (p. 8, col. 6)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , ORGÃOS , OBJETIVO , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) . FIXAÇÃO , SEDE , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 08/07/1992 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1992] (p. 8830, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 4.964 de 28/01/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/2004] (p. 1, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 77.804 de 09/06/1976] Decreto de 08/07/1992 ( seq-sf: 1 ) - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)