Decreto nº 77.839 de 16/06/1976
Decreto nº 77.839 de 16/06/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A CIA. MINAS ESPIRITO SANTO DE MINERAÇÃO O DIREITO DE LAVRAR CAULIM, FELDSPATO, MICA E TURMALINA, NO MUNICIPIO DE RESPLENDOR, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1976] (p. 8529, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , MICA , TURMALINA , MUNICIPIO , RESPLENDOR (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |