Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.901 de 24/06/1976

Decreto nº 77.901 de 24/06/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR DA TABELA PERMANENTE DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/06/1976] (p. 8823, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 30/06/1976] (p. 8985, col. 1)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , NORMAS , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.526 de 29/05/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1979] (p. 7722, col. 2) Decreto nº 85.665 de 23/01/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1981] (p. 1626, col. 2) Decreto nº 85.795 de 09/03/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1981] (p. 4685, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)