Decreto nº 77.981 de 07/07/1976
Decreto nº 77.981 de 07/07/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A ITAPICURU AGRO-INDUSTRIAL S/A O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1976] (p. 9233, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CODO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |