Decreto nº 78.010 de 08/07/1976
Decreto nº 78.010 de 08/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A MINERAÇÃO CRISTAL LTDA.. PELO DECRETO 74.203, DE 21 DE JUNHO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1976] (p. 9266, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA POTAVEL , MUNICIPIO , IBIRITE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1978] (p. 20581, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |