Decreto nº 78.021 de 12/07/1976
Decreto nº 78.021 de 12/07/1976
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL NA CIDADE DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1976] (p. 9371, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1976] (p. 9579, col. 1) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO BORJA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1988] (p. 867, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |