Decreto nº 78.085 de 19/07/1976
Decreto nº 78.085 de 19/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS, NECESSARIAS A AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E DO RESERVATORIO DA USINA HIDROELETRICA DE ITUMBIARA, DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., LOCALIZADA NA DIVISA DOS ESTADOS DE GOIAS E DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1976] (p. 9624, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , AGUA LIMPA (GO) , ANHANGUERA (GO) , BURITI ALEGRE (GO) , CORUMBAIBA (GO) , CUMARI (GO) , CALDAS NOVAS (GO) , GOIANDIRA (GO) , MARZAGÃO (GO) , ITUMBIARA (GO) , NOVA AURORA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ARAGUARI (MG) , TUPACIGUARA (MG) , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BENEFICIO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |