Decreto nº 78.089 de 19/07/1976
Decreto nº 78.089 de 19/07/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FORMALIZAR A NÃO ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1976] (p. 9626, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , PATRIMONIO DA UNIÃO , RECUSA , DOAÇÃO , TERRENO , ZONA URBANA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PROPRIEDADE , SERVIÇO , METEOROLOGIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PREFEITURA MUNICIPAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |