DECRETO Nº 78.126, de 26 de Julho de 1976.

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$1.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei nº 6.279, de 09 de dezembro de 1975,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$1.500.000.000,00 (hum bilhão e quinhentos milhões de cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao subanexo 15.00, a saber:

 

 

Cr$1,00

15.00

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

 

15.01

- Gabinete do Ministro

 

1501.08070202.001

- Assessoramento Superior

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.472.000

15.02

- Secretaria Geral

 

1502.08090402.005

- Coordenação do Planejamento

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.741.600

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

160.600

15.03

- Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas

 

1503.08070212.818

- Atividades a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

4.369.900

07

- Contribuições de Previdência Social

709.500

1503.08430212.818

- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

895.300

07

- Contribuições de Previdência Social

187.800

1503.08440212.818

- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

198.400

01

- Pessoal

 

07

- Contribuições de Previdência Social

38.500

1503.08442052.818

- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

514.400

07

- Contribuições de Previdência Social

128.700

15.04

- Secretaria de Apoio Administrativo

 

1504.08070212.085

- Manutenção das Delegacias Regionais

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis

40.400

1504.08070212.122

- Manutenção dos Serviços Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.462.400

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

218.200

15.06

- Inspetoria Geral de Finanças

 

1506.08080322.011

- Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.360.800

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

56.700

15.07

- Divisão de Segurança e Informações

 

1507.08291692.003

- Assessoramento Relacionado à Segurança Nacional

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

905.600

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

67.300

15.08

- Consultoria Jurídica

 

1508.08070202.002

- Assessoramento Relacionado à Assuntos de Natureza Jurídica

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

77.100

15.09

- Conselho Federal de Cultura

 

1509.08480212.087

- Coordenação e Fiscalização das Atividades Culturais

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

795.600

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

8.000

15.10

- Conselho Federal de Educação

 

1510.08070212.088

- Coordenação e Supervisão do Ensino

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

874.700

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

21.600

15.11

- Conselho Nacional de Desportos

 

1511.08460212.089

- Coordenação e Fiscalização de Desportos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

397.900

15.12

- Conselho Nacional de Serviço Social

 

1512.15810212.090

- Coordenação e Fiscalização de Entidades de Assistência Social

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

295.800

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

3.300

15.13

- Comissão Nacional de Moral e Civismo

 

1513.08070212.091

- Coordenação das Atividades de Moral e Civismo

 

3.1.1.1

- Pessoall Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

529.500

15.14

- Departamento de Administração

 

1514.08070212.013

- Coordenação dos Serviços Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.518.900

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

184.700

15.15

- Departamento de Assistência ao Estudante

 

1515.08470212.464

- Coordenação das Atividades de Assistência ao Estudante

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

481.900

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

20.100

15.16

- Departamento de Assuntos Culturais

 

1516.08480212.095

- Coordenação das Atividades Culturais

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

9.706.300

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

198.100

1517

- Departamento de Assuntos Culturais Entidades Supervisionadas

 

1517.08480212.820

- Atividades a Cargo da Fundação Casa de Ruy Barbosa

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

328.100

07

- Contribuições de Previdência Social

74.600

1517.08480212.821

- Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

321.900

07

- Contribuições de Previdência Social

78.000

1517.08480452.821

- Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

320.500

07

- Contribuições de Previdência Social

79.300

15.18

- Departamento de Assuntos Universitários

 

1518.08440212.471

- Coordenação e Supervisão do Ensino Superior

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

3.294.700

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

19.800

15.19

- Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas

 

1519.08421882.878

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.025.100

07

- Contribuições de Previdência Social

70.700

1519.08421882.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

28.300

1519.08430212.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

663.800

07

- Contribuições de Previdência Social

52.700

1519.08431962.865

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

1.582.600

01

- Pessoal

 

07

- Contribuições de Previdência Social

204.800

1519.08431962.869

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

2.345.500

07

- Contribuições de Previdência Social

513.100

1519.08431962.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.067.100

07

- Contribuições de Previdência Social

61.000

1519.08431962.885

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.073.300

07

- Contribuições de Previdência Social

 

1519.08431962.886

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.863.700

07

- Contribuições de Previdência Social

248.600

1519.08431962.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

910.700

07

- Contribuições de Previdência Social

55.500

1519.08431962.888

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

849.700

07

- Contribuições de Previdência Social

33.300

1519.08431972.878

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.258.100

07

- Contribuições de Previdência Social

212.000

1519.08431972.886

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

443.300

07

- Contribuições de Previdência Social

95.100

1519.08431992.868

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

315.300

07

- Contribuições de Previdência Social

82.200

1519.08431992.885

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

450.100

07

- Contribuições de Previdência Social

103.900

1519.08440212.848

- Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.092.000

07

- Contribuições de Previdência Social

189.000

1519.08440212.849

- Atividades a Cargo da Escola de Engenharia da Itajubá

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

836.500

07

- Contribuições de Previdência Social

169.100

1519.08440212.850

- Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

6.060.000

07

- Contribuições de Previdência Social

856.600

1519.08440212.851

- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.111.800

07

- Contribuições de Previdência Social

196.800

1519.08440212.852

- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

813.800

07

- Contribuições de Previdência Social

149.900

1519.08440212.853

- Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.679.800

07

- Contribuições de Previdência Social

188.200

1519.08440212.854

- Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

872.100

07

- Contribuições de Previdência Social

177.000

1519.08440212.855

- Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

516.800

07

- Contribuições de Previdência Social

49.000

1519.08440212.856

- Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

8.899.900

07

- Contribuições de Previdência Social

1.545.500

1519.08440212.857

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

4.624.800

07

- Contribuições de Previdência Social

686.300

1519.08440212.858

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

10.395.300

07

- Contribuições de Previdência Social

2.223.300

1519.08440212.859

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

9.317.800

07

- Contribuições de Previdência Social

2.373.200

1519.08440212.860

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

1.382.300

07

- Contribuições de Previdência Social

297.600

1519.08440212.861

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

436.800

07

- Contribuições de Previdência Social

99.300

1519.08440212.862

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

1.425.300

07

- Contribuições de Previdência Social

340.900

1519.08440212.863

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

3.800.000

07

- Contribuições de Previdência Social

652.700

1519.08440212.864

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

1.758.400

07

- Contribuições de Previdência Social

279.300

1519.08440212.865

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

3.497.400

07

- Contribuições de Previdência Social

688.900

1519.08440212.866

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

2.770.200

07

- Contribuições de Previdência Social

497.500

1519.08440212.867

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

3.196.500

07

- Contribuições de Previdência Social

776.500

1519.08440212.868

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

4.495.700

07

- Contribuições de Previdência Social

1.219.900

1519.08440212.869

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

10.066.100

07

- Contribuições de Previdência Social

1.905.700

1519.08440212.870

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

7.689.700

07

- Contribuições de Previdência Social

285.500

1519.08440212.871

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

17.656.300

07

- Contribuições de Previdência Social

1.926.200

1519.08440212.872

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

22.621.200

07

- Contribuições de Previdência Social

1.361.400

1519.08440212.873

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

9.264.100

07

- Contribuições de Previdência Social

1.186.900

1519.08440212.874

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

10.308.100

07

- Contribuições de Previdência Social

977.800

1519.08440212.875

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

29.684.100

07

- Contribuições de Previdência Social

7.390.200

1519.08440212.876

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

5.585.100

07

- Contribuições de Previdência Social

449.800

1519.08440212.877

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

37.868.100

07

- Contribuições de Previdência Social

4.532.800

1519.08440212.878

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

11.416.800

07

- Contribuições de Previdência Social

1.060.300

1519.08440212.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

14.868.400

07

- Contribuições de Previdência Social

1.625.400

1519.08440212.880

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

23.245.400

07

- Contribuições de Previdência Social

1.845.900

1519.08440212.881

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

33.566.700

07

- Contribuições de Previdência Social

2.527.400

1519.08440212.882

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

17.501.200

07

- Contribuições de Previdência Social

2.318.900

1519.08440212.883

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

19.595.400

07

- Contribuições de Previdência Social

1.898.600

1519.08440212.884

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

46.408.700

07

- Contribuições de Previdência Social

7.407.300

1519.08440212.885

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

8.967.700

07

- Contribuições de Previdência Social

1.454.200

1519.08440212.886

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

7.289.300

07

- Contribuições de Previdência Social

994.000

1519.08440212.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

5.148.400

07

- Contribuições de Previdência Social

192.700

1519.08440212.888

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

6.597.200

07

- Contribuições de Previdência Social

349.800

1519.08440501.860

- Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

163.200

07

- Contribuições de Previdência Social

57.600

1519.08440502.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

105.100

1519.08442051.854

- Projetos a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

131.500

07

- Contribuições de Previdência Social

15.300

1519.08442051.860

- Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

192.000

07

- Contribuições de Previdência Social

48.000

1519.08442051.868

- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

54.800

07

- Contribuições de Previdência Social

13.700

1519.08442051.872

- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal do Ceará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

72.900

07

- Contribuições de Previdência Social

12.300

1519.08442051.873

- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

329.700

07

- Contribuições de Previdência Social

65.900

1519.08442051.879

- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

481.600

07

- Contribuições de Previdência Social

120.500

1519.08442052.848

- Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.050.700

07

- Contribuições de Previdência Social

442.000

1519.08442052.849

- Atividades a Cargo da Escola de Engenharia de Itajubá

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.747.700

07

- Contribuições de Previdência Social

580.800

1519.08442052.850

- Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

7.709.800

07

- Contribuições de Previdência Social

1.237.300

1519.08442052.851

- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.054.400

07

- Contribuições de Previdência Social

938.100

1519.08442052.852

- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.177.100

07

- Contribuições de Previdência Social

428.400

1519.08442052.853

- Atividades a Cargo da Faculdade de Ciência Agrárias do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.470.400

07

- Contribuições de Previdência Social

213.000

1519.08442052.854

- Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.175.700

07

- Contribuições de Previdência Social

156.800

1519.08442052.855

- Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

711.400

07

- Contribuições de Previdência Social

85.900

1519.08442052.856

- Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

7.053.100

07

- Contribuições de Previdência Social

1.199.800

1519.08442052.857

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

8.936.700

07

- Contribuições de Previdência Social

1.670.900

1519.08442052.858

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

13.497.600

07

- Contribuições de Previdência Social

2.764.100

1519.08442052.859

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

11.591.900

07

- Contribuições de Previdência Social

2.797.800

1519.08442052.860

- Atividade e Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

6.448.000

07

- Contribuição de Previdência Social

1.257.500

1519.08442052.861

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

2.065.100

07

- Contribuições de Previdência Social

85.900

1519.08442052.856

- Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

7.053.100

07

- Contribuições de Previdência Social

1.199.800

1519.08442052.857

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

8.936.700

07

- Contribuições de Previdência Social

1.670.900

1519.08442052.858

- Atividades a Cargo da Funcação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

13.497.600

07

- Contribuições de Previdência Social

2.764.100

1519.08442052.859

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão

 

3.2.7.5

Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

11.591.900

07

- Contribuições de Previdência Social

2.797.800

1519.08442052.860

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande  - RS

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Pode Público

 

01

- Pessoal

6.448.000

07

- Contribuições de Previdência Social

1.257.500

1519.08442052.861

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia

 

3.2.7.5

- Fundações instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

2.065.100

07

- Contribuições de Previdência Social

333.600

1519.08442052.862

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

2.595.900

07

- Contribuições de Previdência Social

572.900

1519.08442052.863

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

8.261.100

07

- Contribuições de Previdência Social

1.507.300

1519.08442052.864

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

2.863.500

07

- Contribuições de Previdência Social

470.700

1519.08442052.865

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

10.928.500

07

- Contribuições de Previdência Social

2.327.300

1519.08442052.866

- Atividades a Cargo da Funcação Universidade Federal do Piauí

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

6.507.400

07

- Contribuições de Previdência Social

1.334.200

1519.08442052.867

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

3.920.900

07

- Contribuições de Previdência Social

1.435.700

1519.08442052.868

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

5.841.500

07

- Contribuições de Previdência Social

1.261.000

1519.08442052.869

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa

 

3.2.7.5

Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

3.136.400

07

Contribuições de Previdência Social

1.099.500

1519.08442052.870

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

9.459.900

07

- Contribuições de Previdência Social

1.598.800

1519.08442052.871

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

26.388.100

07

- Contribuições de Previdência Social

3.274.400

1519.08442052.872

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

22.902.600

07

- Contribuições de Previdência Social

5.393.500

1519.08442052.873

- Atividades a Cargo da  Universidade Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

18.561.200

07

- Contribuições de Previdência Social

2.736.400

1519.08442052.874

- Atividade a Cargo da Universidade Federal de Goías

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

13.073.800

07

- Contribuições de Previdência Social

3.575.700

1519.08442052.875

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

64.700.900

07

- Contribuições de Previdência Social

10.839.000

1519.08442052.876

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

11.751.000

07

- Contribuições de Previdência Social

955.800

1519.08442052.877

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

45.611.600

07

- Contribuições de Previdência Social

6.421.400

1519.08442052.878

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

18.839.300

07

- Contribuições de Previdência Social

1.463.500

1519.08442052.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

30.580.000

07

- Contribuições de Previdência Social

5.598.200

1519.08442052.880

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

29.244.000

07

- Contribuições de Previdência Social

3.345.500

1519.08442052.881

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

36.920.000

07

- Contribuições de Previdência Social

6.002.500

1519.08442052.882

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

20.957.600

07

- Contribuições de Previdência Social

2.890.900

1519.08442052.883

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

40.614.800

07

- Contribuições de Previdência Social

5.153.100

1519.08442052.884

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

42.024.900

07

- Contribuições de Previdência Social

6.651.400

1519.08442052.885

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

16.585.100

07

- Contribuições de Previdência Social

2.839.300

1519.08442052.886

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

24.601.000

07

- Contribuições de Previdência Social

3.064.700

1519.08442052.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

9.245.900

07

- Contribuições de Previdência Social

1.474.500

1519.08442052.888

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

7.197.000

07

- Contribuições de Previdência Social

1.632.600

1519.08442062.851

- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

241.600

07

- Contribuições de Previdência Social

33.000

1519.08442062.858

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

1.817.700

07

- Contribuições de Previdência Social

450.700

1519.08442062.860

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

336.000

07

- Contribuições de Previdência Social

67.200

1519.08442062.865

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

148.900

07

- Contribuições de Previdência Social

37.300

1519.08442062.869

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

4.104.600

07

- Contribuições de Previdência Social

1.661.400

1519.08442062.871

- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal da Bahia

 

3.2.7.2

Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.568.200

07

- Contribuições de Previdência Social

577.800

1519.08442062.873

- Atividades a Cargo da Universidade do Espírito Santo

 

3.2.7.2

Entidades Federais

 

01

- Pessoal

659.400

07

- Contribuições de Previdência Social

164.900

1519.08442062.883

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

474.600

07

- Contribuições de Previdência Social

67.900

1519.08442062.884

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

33.257.100

07

- Contribuições de Previdência Social

7.407.300

1519.08442062.885

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.389.100

07

- Contribuições de Previdência Social

588.600

1519.08442071.886

- Projetos a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

82.700

1519.08442072.858

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

001

- Pessoal

2.500

07

- Contribuições de Previdência Social

600

1519.08442072.865

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

2.900

1519.08442072.868

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

96.000

07

- Contribuições de Previdência Social

27.400

1519.08442072.871

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

3.274.500

07

- Contribuições de Previdência Social

64.200

1519.08442072.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.685.500

07

- Contribuições de Previdência Social

180.600

1519.08442072.884

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

6.953.700

07

- Contribuições de Previdência Social

1.058.300

1519.08442072.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

31.100

1519.08442091.882

- Projetos a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

65.700

07

- Contribuições de Previdência Social

18.600

1519.08442092.858

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

07

- Contribuições de Previdência Social

7.500

1519.08442092.863

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

152.100

07

- Contribuições de Previdência Social

27.600

1519.08442092.866

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

418.400

07

- Contribuições de Previdência Social

79.200

1519.08442092.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

217.200

07

- Contribuições de Previdência Social

40.500

1519.08442232.868

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

534.500

07

- Contribuições de Previdência Social

164.500

1519.08442232.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

72.000

07

- Contribuições de Previdência Social

21.500

1519.08442232.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

70.000

07

- Contribuições de Previdência Social

17.500

1519.08442342.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.315.200

07

- Contribuições de Previdência Social

180.700

1519.08444272.858

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

390.500

07

- Contribuições de Previdência Social

95.500

1519.08444272.887

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

221.900

07

- Contribuições de Previdência Social

9.600

1519.08444282.861

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

921.400

07

- Contribuições de Previdência Social

115.200

1519.08444282.871

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

8.218.000

07

- Contribuições de Previdência Social

256.800

1519.08444282.875

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

10.592.800

1519.08444282.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.250.700

07

- Contribuições de Previdência Social

113.700

1519.08444282.886

- Atividade a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.402.200

07

- Contribuições de Previdência Social

331.300

1519.08444282.889

- Atividades a Cargos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

 

3.2.2.1

- Subvenções Econômicas - Empresas Federais

 

01

- Pessoal

1.606.200

1519.15824952.849

- Atividades a Cargo da Escola Federal da Engenharia de Itajuba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

50.400

1519.15824952.850

- Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

342.100

1519.15824952.853

- Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

14.300

1519.15824952.855

- Atividades a Cargo da Faculdade de odontologia de Diamantina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

1.200

1519.15824952.856

Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

04

- Inativos

89.400

1519.15824952.859

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

04

- Inativos

15.200

1519.15824952.863

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

04

- Inativos

7.900

1519.15824952.864

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

04

- Inativos

26.500

1519.15824952.865

Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

04

- Inativos

69.800

1519.15824952.868

- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

04

- Inativos

4.600

1519.15824952.870

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

84.500

1519.15824952.871

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

331.900

1519.15824952.872

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceára

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

475.400

1519.15824952.873

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

181.600

1519.15824952.874

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Goías

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

79.300

1519.15824952.876

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

104.800

1519.15824952.877

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

958.700

1519.15824952.878

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

587.200

1519.15824952.879

- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

310.200

1519.15824952.880

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

640.200

05

- Pensionistas

26.300

1519.15824952.881

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

799.400

1519.15824952.882

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

174.200

1519.15824952.883

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

1.657.000

1519.15824952.884

- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

2.916.200

1519.15824952.885

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

142.700

1519.15824952.886

- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

74.800

1519.15824952.887

- Atividades A Cargo Da Universidade Federal Rural de Pernambruco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

169.400

1519.15824952.888

- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

265.500

15.20

- Departamento de Despesas e Educação Física

 

1520.08460212.470

- Administração e Manutenção do Departamento de Desportos e Educação Física

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

516.200

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

2.800

15.21

- Departamento de Ensino Supletivo

 

1521.08450212.472

- Coordenação e Supervisão do Ensino Supletivo

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

566.400

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

4.700

15.22

- Departamento de Ensino Supletivo - Entidades Supervisionadas

 

1522.08451372.822

- Atividades a Cargo da Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

827.400

07

- Contribuições de Previdência Social

248.100

15.23

- Departamento de Ensino Fundamental

 

1523.08420212.474

- Coordenação e Supervisão do Ensino Fundamental

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

886.900

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

148.800

15.24

- Departamento de Ensino Médio

 

1524.08430212.477

- Coordenação e Supervisão do Ensino Médio

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.993.400

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

69.600

1524.08431982.115

- Manutenção do Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.745.900

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

42.500

15.25

- Departamento de Ensino Médio Entidades Supervisionadas

 

1525.08420212.823

- Atividades a Cargo do Colégio Pedro II

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.460.100

07

- Contribuição de Previdência Social

327.200

1525.08421882.823

- Atividades a Cargo do Colégio Pedro II

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

8.493.000

07

- Contribuições de Previdência Social

421.400

1525.08430212.823

- Atividades a Cargo do Cólegio Pedro II

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

7.251.400

07

- Contribuições de Previdência Social

606.300

1525.08430212.834

- Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

874.900

07

- Contribuições de Previdência Social

93.700

1525.08430212.825

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

335.300

07

- Contribuições de Previdência Social

60.600

1525.08430212.826

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.528.400

07

- Contribuições de Previdência Social

137.600

1525.08430212.827

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

402.700

07

- Contribuições de Previdência Social

92.700

1525.08430212.828

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

543.100

07

- Contribuições de Previdência Social

67.800

1525.08430212.829

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

574.800

07

- Contribuições de Previdência Social

78.500

1525.08430212.830

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

764.800

07

- Contribuições de Previdência Social

82.400

1525.08430212.831

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goías

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

508.500

07

- Contribuições de Previdência Social

90.600

1525.08430212.832

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.220.000

07

- Contribuições de Previdência Social

81.800

1525.08430212.833

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.285.400

07

- Contribuições de Previdência Social

141.700

1525.08430212.834

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

182.600

07

- Contribuições de Previdência Social

26.700

1525.08430212.835

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

37.300

07

- Contribuições de Previdência Social

7.600

1525.08430212.836

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

759.100

07

- Contribuições de Previdência Social

155.400

1525.08430212.837

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

914.700

07

- Contribuições de Previdência Social

70.400

1525.08430212.838

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

432.400

07

- Contribuições de Previdência Social

26.500

1525.08430212.839

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.111.200

07

- Contribuições de Previdência Social

380.000

1525.08430212.840

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

848.500

07

- Contribuições de Previdência Social

76.900

1525.08430212.841

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

708.800

07

- Contribuições de Previdência Social

85.500

1525.08430212.842

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - RJ

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

87.100

07

- Contribuições de Previdência Social

16.400

1525.08430212.843

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

571.800

07

- Contribuições de Previdência Social

110.700

1525.08430212.844

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.240.100

07

- Contribuições de Previdência Social

151.700

1525.08430212.845

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

210.200

07

- Contribuições de Previdência Social

44.600

1525.08430212.846

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

949.900

07

- Contribuições de Previdência Social

130.400

1525.08430212.847

- Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

710.100

07

- Contribuições de Previdência Social

190.700

1525.08431972.823

- Atividades a Cargo do Colégio Pedro II

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

8.085.400

07

- Contribuições de Previdência Social

682.800

1525.08431972.824

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

857.100

07

- Contribuições de Previdência Social

114.400

1525.08431972.825

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

660.000

07

- Contribuições de Previdência Social

120.200

1525.08431972.826

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

359.600

07

- Contribuições de Previdência Social

69.500

1525.08431972.827

- Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.489.400

07

- Contribuições de Previdência Social

329.100

1525.08431972.828

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.417.900

07

- Contribuições de Previdência Social

240.500

1525.08431972.829

- Atividades a Cargo da Escola Ténica Federal Celso Suckow da Fonseca

 

3.2.7.2

Entidades Federais

 

01

- Pessoal

4.298.800

07

- Contribuições de Previdência Social

682.500

1525.08431972.830

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

3.271.000

07

- Contribuições de Previdência Social

540.600

1525.08431972.831

- Atividades e Cargo da Escola Técnica Federal de Goías

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.605.200

07

- Contribuições de Previdência Social

265.300

1525.08431972.832

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.054.300

07

- Contribuições de Previdência Social

244.900

1525.08431972.833

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

535.300

07

- Contribuições de Previdência Social

 

1525.08431972.834

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.841.700

07

- Contribuições de Previdência Social

 

1525.08431972.835

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto

341.900

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

76.700

07

- Contribuições de Previdência Social

15.900

1525.08431972.836

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

3.478.600

07

- Contribuições de Previdência Social

597.900

1525.08431972.837

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.169.600

07

- Contribuições de Previdência Social

332.600

1525.08431972.838

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

3.463.300

07

- Contribuições de Previdência Social

636.900

1525.08431972.839

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.994.600

07

- Contribuições de Previdência Social

472.700

1525.08431972.840

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

3.375.900

07

- Contribuições de Previdência Social

636.800

1525.08431972.841

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.957.700

07

- Contribuições de Previdência Social

409.300

1525.08431972.842

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - RJ

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

296.800

07

- Contribuições de Previdência Social

42.300

1525.08431972.843

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.125.000

07

- Contribuições de Previdência Social

222.800

1525.08431972.844

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

1.532.700

07

- Contribuições de Previdência Social

264.900

1525.08431972.845

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.980.000

07

- Contribuições de Previdência Social

564.600

1525.08431972.846

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

2.181.500

07

- Contribuições de Previdência Social

303.300

1525.08432172.847

- Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional

 

3.2.7.5

- Fundações Instituídas pelo Poder Público

 

01

- Pessoal

200.700

07

- Contribuições de Previdência Social

51.500

1525.08442092.826

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

204.700

07

- Contribuições de Previdência Social

46.100

1525.08442092.829

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

143.800

07

- Contribuições de Previdência Social

28.600

1525.08442092.834

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

804.500

07

- Contribuições de Previdência Social

201.400

1525.08442092.838

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

484.800

07

- Contribuições de Previdência Social

139.200

1525.08442092.845

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

01

- Pessoal

212.700

07

- Contribuições de Previdência Social

52.700

1525.15824952.824

- Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

17.900

1525.15824952.826

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

 

1525.15824952.827

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

16.700

1525.15824952.828

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

11.100

1525.15824952.829

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

16.500

1525.15824952.830

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

45.700

1525.15824952.831

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás

45.700

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

1.000

1525.15824952.832

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

23.000

1525.15824952.833

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

2.900

1525.15824952.834

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

13.300

1525.15824952.836

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

5.900

1525.15824952.837

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

26.300

1525.15824952.838

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

34.500

1525.15824952.839

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

21.600

152515824952.840

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

18.500

1525.15824952.842

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química-RJ

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

10.300

1525.15824952.844

- Atividades A Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

5.300

1525.15824952.845

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

04

- Inativos

59.800

1525.15824952.846

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe

 

3.2.7.2

- Inativos

23.600

1525.15844942.827

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

07

- Contribuições de Previdência Social

12.900

1525.15844942.827

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

07

- Contribuições de Previdência Social

10.000

1525.15844942.836

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará

 

3.2.7.2

-Entidades Federais

 

07

- Contribuições de Previdência Social

36.400

1525.15844942.841

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

07

- Contribuições de Previdência Social

11.100

1525.15844942.842

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Químca-RJ

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

07

- Contribuições de Previdência Social

2.900

1525.15844942.844

- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catariana

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

07

- Contribuições de Previdência Social

17.200

15.26

- Instituto Nacional do Livro

 

1526.08470212.267

- Admisnistração do Instituto

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

1.231.200

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

47.300

15.27

- Departamento do Pessoal

 

1527.08070212.010

- Adiminstração de Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

24.770.100

02

- Despesas Variáveis

80.000

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

1.245.000

15.28

- Departamento de Documentação e Divulgação

 

1528.08070212.475

- Adminstração e Manutenção do Departamento de Documentação e Divulgação

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

497.300

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

10.700

15.29

- Observatório Nacional

 

1529.08100522.467

- Coordenação e Manutenção do Observatório Nacional

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

868.000

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

49.200

15.30

- Centro Nacional de Educação Especial

 

1530.08490212.083

- Coordenação da Educação Especial

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

-Vencimentos e Vantagens Fixas

13.335.300

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

128.700

15.31

- Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 

1531.08440212.578

- Manutenção da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

121.000

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

9.600

15.32

- Coordenação Nacional do Ensino Agrícola

 

1532.08431962.114

- Manutenção de Escolas Agrícolas e de Economia Doméstica Rural

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

7.179.400

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

1.099.300

1532.08431964.004

- Coordenação e Supervisão do Ensino Agrícola

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

203.700

15.33

- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

 

1533.08070452.267

- Adminstração do Instituto

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

448.000

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

18.600

15.34

- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

1534.08480212.267

- Administração do Instituto

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens Fixas

2.761.700

3.2.5.0

- Contribuições de Previdência Social

162.400

 

TOTAL

1.500.000.000

Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulações parciais de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento aos subanexos 28.00 e 39.00, a saber:

 

 

Cr$1,00

28.00

- ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO

 

28.02

- Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República

 

PROJETO

- 2802.03070213.100

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01

- Vencimentos e Vantagens fixas

1.000.000.000

39.00

- RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

3900.99999999.999

- Reserva de Contingência

 

3.2.6.0

- Reserva de Contingência

500.000.000

 

TOTAL

1.500.000.000

Art. 3º - O presente crédito suplementar no Anexo III, da Lei Orçamentária em curso obedecerá à seguinte programação:

 

Cr$1,00

45.00

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas

 

45.02

- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

4502.08070212.221

- Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

3.050.100

4502.08070212.487

- Coordenação da Expansão e Melhoria do Ensino

2.029.300

4502.08430212.492

- Adminstração da Expansão e Melhoria da Rede de Ensino - Primeiro Acordo MEC/BIRD

500.000

4502.08430212.566

- Admisnitração do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio

583.100

4502.08440212.469

- Coordenação e Planejamento da Expansão das Instalações de Ensino

236.900

4502.08442052.573

- Regime de Tempo Integral no Magistério Superior

643.100

45.04

- Fundação Casa de Ruy Barbosa

 

4504.08480212.264

- Admisntração da Fundação

402.700

45.05

- Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais

 

4505.08480212.267

- Adminsitração do Instituo

399.900

4505.08480452.268

- Desenvolvimento de Pesquisas

399.800

45.06

- Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa

 

4506.08451372.498

- Adminstração e Execução da Teleducação

1.075.500

45.07

- Colégio Pedro II

 

4507.08420212.018

- Administração do Ensino

2.787.300

4507.08421882.031

- Manutenção do Ensino

8.914.400

4507.08430212.018

- Adminsitração do Ensino

7.857.700

4507.08431972.031

- Manutençaõ do Ensino

8.768.200

45.08

- Escola Técnica Federal de Alagoas

 

4508.08430212.018

- Adminstração do Ensino

968.600

4508.08431972.031

- Manutenção do Ensino

971.500

4508.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

17.900

4508.15844942.060

- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público

12.900

45.09

- Escola Técnica Federal do Amazonas

 

4509.08430212.018

- Adminstração do Ensino

395.900

4509.08431972.031

- Manutenção do Ensino

780.200

45.10

- Escola Técnica Federal da Bahia

 

4510.08430212.018

- Administração do Ensino

1.666.000

4510.08431972.031

- Manutenção do Ensino

429.100

4510.08442092.123

- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação

250.800

4510.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

1.000

45.11

- Escola Técnica federal de Campos

 

4511.08430212.018

- Adminstração do Ensino

495.400

4511.08431972.031

- Manutenção do Ensino

1.818.500

4511.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

16.700

4511.15844942.060

- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público

10.000

45.12

- Escola Técnica Federal do Ceará

 

4512.08430212.018

- Administração do Ensino

610.900

4512.08131972.031

- Manutenção do Ensino

1.658.400

4512.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

11.100

45.13

- Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca

 

4513.08430212.018

-Adminstração do Ensino

653.300

4513.08431972.031

- Manutenção do Ensino

4.981.300

4513.08442092.123

- Manutenção do Ensino de Esngenharia de Operação

172.400

4513.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

16.500

45.14

- Escola Técnica Federal do Espírito Santo

 

4514.08430212.018

- Administração do Ensino

847.200

4514.08431972.031

- Manutenção do Ensino

3.811.600

4514.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

45.700

45.15

- Escola Técnica Federal de Goiás

 

4515.08430212.018

- Adminstração do Ensino

599.100

4515.08431972.031

- Manutenção do Ensino

1.870.500

4515.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

1.000

45.16

- Escola Técnica Federal do Maranhão

 

4516.08430212.018

- Administração do Ensino

1.301.800

4516.08431972.031

- Manutenção do Ensino

2.286.200

4516.08431972.116

- Integração Escola-Empresa-Governo

13.000

4516.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

23.000

45.17

- Escola Técnica Federal de Mato-Grosso

 

4517.08430212.018

- Adminstração do Ensino

1.427.100

4517.08431972.031

- Manutenção do Ensino

644.000

4517.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

2.900

45.18

- Escola Técnica Federal de Minas Gerais

 

4518.08430212.018

- Administração do Ensino

209.300

4518.08431972.031

- Manutenção do Ensino

2.183.600

4518.08442092.123

- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação

1.005.900

4518.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

13.300

45.19

- Escola Técnico Federal de Ouro Preto

 

4519.08430212.018

- Administraçãp do Ensino

44.900

4519.08431972.31

- Manutenção do Ensino

92.600

45.20

- Escola Técnica Federal do Pará

 

4520.08430212.018

- Administração do Ensino

914.500

4520.08431972.031

- Manutenção do Ensino

4.076.500

4520.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

5.900

4520.15844942.060

- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público

36.400

45.21

- Escola Técnica Federal da Paraíba

 

4521.08430212.018

- Administração do Ensino

985.100

4521.08431972.031

- Manutenção do Ensino

2.502.200

4521.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

26.300

45.22

- Escola técnica Federal do Paraná

 

4522.08430212.018

- Administração do Ensino

458.900

4522.08431972.031

- Manutenção do Ensino

4.099.900

4522.08442092.123

- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação

624.000

4522.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

34.500

45.23

- Escola Técnica Federal de Pelotas

 

4523.08430212.018

- Administração do Ensino

2.491.200

4523.08431972.031

- Manutenção do Ensino

3.467.300

4523.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

21.600

45.24

- Escola Técnica Federal de Pernambuco

 

4524.08430212.018

- Administração do Ensino

925.400

4524.08431972.031

- Manutenção do Ensino

4.012.700

4524.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

18.500

45.25

- Escola Técnica Federal do Piuaí

 

4525.08430212.018

- Administração do Ensino

794.300

4525.08431972.031

- Manutenção do Ensino

367.000

4525.15844942.060

- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público

11.100

45.26

- Escola Técnica Federal de Química-RJ

 

4526.08430212.018

- Administração do Ensino

103.500

4526.08431972.031

- Manutenção do Ensino

339.100

4526.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

10.300

4526.15844942.060

- Contribuiçãop para a Formação do Patrimônio do - Servidor Público

2.900

45.27

- Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte

 

4527.08430212.018

- Administração do Ensino

682.500

4527.08431972.031

- Manutençaõ do Ensino

1.334.800

4527.08431972.116

- Integração Escola-Empresa-Governo

13.000

45.28

- Escola Técnica Federal de Santa Catarina

 

4528.08430212.018

- Administração do Ensino

1.391.800

4528.08431972.031

- Manutenção do Ensino

1.797.600

4528.15824952.015

- Encargo com Inativos e Pensionistas

5.300

4528.15844942.060

- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Sevidor Público

17.200

45.29

- Escola Técnica Federal de São Paulo

 

4529.08430212.018

- Administração do Ensino

254.800

4529.08431972.031

- Manutenção do Ensino

3.544.600

4529.08442092.123

- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação

265.400

4529.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

59.800

45.30

- Escola Técnica Federal de Sergipe

 

4530.08430212.018

- Administração do Ensino

1.080.300

4530.08431972.031

- Manutenção do Ensino

2.484.800

4530.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

23.600

45.31

- Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional

 

4531.08430212.121

- Administração do Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional

900.800

4531.08432172.023

- Capacitação de Recursos Humanos

252.200

45.32

- Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas

 

4532.08440212.018

- Administração do Ensino

1.281.000

4532.08442052.031

- Manutenção do Ensino

2.492.700

45.33

- Escola Federal de Engenharia de Itajubá

 

4533.08440212.018

- Administração do Ensino

1.005.600

4533.08442052.031

- Manutenção do Ensino

3.328.500

4533.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

50.400

45.34

- Escola Paulista de Medicina

 

4534.08440212.018

- Administração do Ensino

6.916.600

4534.08442052.031

- Manutenção do Ensino

8.947.100

4534.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

342.100

45.35

- Escola Superior de Agricultura de Lavras

 

4535.08440212.018

- Administração do Ensino

1.308.600

4535.08442052.031

- Manutenção do Ensino

2.992.500

4535.08442062.031

- Manutenção do Ensino

274.600

45.36

- Escola Superior de Agricultura de Mossoró

 

4536.08440212.018

- Administração do Ensino

963.700

4536.08442052.031

- Manutenção do Ensino

2.605.500

45.37

- Faculdade de Ciências Agrárias do Pará

 

4537.08440212.018

- Administração do Ensino

1.868.000

4537.08442052.031

- Manutenção do Ensino

1.683.400

4537.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

14.300

45.38

- Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

 

4538.08440212.018

- Administração do Ensino

1.049.100

4538.08442053.219

- Implantação do Curso de Enfermagem

146.800

4538.08442052.031

- Manutenção do Ensino

1.332.500

45.39

- Faculdade de Odontologia de Diamantina

 

4539.08440212.018

- Administração do Ensino

565.800

4539.08442052.031

- Manutenção do Ensino

797.300

4539.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

1.200

45.40

- Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara

 

4540.08440212.018

- Administração do Ensino

10.445.400

4540.08442052.031

- Manutenção do Ensino

8.252.900

4540.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

89.400

45.41

- Fundação Universidade do Amazonas

 

4541.08440212.018

- Administração do Ensino

5.311.100

4541.08442052.031

- Manutenção do Ensino

10.607.600

45.42

- Fundação Universidade de Brasília

 

4542.08440212.018

- Administração do Ensino

12.618.600

4542.08442052.031

- Manutenção do Ensino

16.261.700

4542.08442062.031

- Manutenção do Ensino

2.268.400

4542.08442072.276

- Integração das Universidades nas Comunidades

3.100

4542.08442092.031

- Manutenção do Ensino

7.500

4542.08444272.275

- Manutenção de Restaurantes para Educandos

485.000

45.43

- Fundação Universidade do Maranhão

 

4543.08440212.018

- Administração do Ensino

11.691.000

4543.08442052.031

- Manutenção do Ensino

14.389.700

4543.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

15.200

45.44

- Fundação Universidade do Rio Grande - RS

 

4544.08440212.018

- Administração do Ensino

1.679.900

4544.08440503.279

- Pesquisas Marinhas - Projeto Atlântico

220.800

4544.08442053.219

- Implantação do Curso de Enfermagem

240.000

4544.08442052.031

- Manutenção do Ensino

7.705.500

4544.08442062.031

- Manutenção do Ensino

403.200

45.45

- Fundação Universidade de Uberlândia

 

4545.08440212.269

- Administração do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia

536.100

4545.08442052.365

- Manutenção do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia

1.398.000

4545.08442054.026

- Manutenção do Ensino da Faculdade de Mediciana

1.000.700

4545.08444282.271

- Manutenção de Serviços Hospitalares

1.036.600

45.46

- Fundação Universidade Federal do Acre

 

4546.08440212.018

- Admnistração do Ensino

1.766.200

4546.08442052.031

- Manutenção do Ensino

3.168.800

45.47

- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

 

4547.08440212.018

- Administração do Ensino

4.452.700

4547.08442052.031

- Manutenção do Ensino

9.768.400

4547.08442092.031

- Manutenção do Ensino

179.700

4547.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

7.900

45.48

- Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

4548.08440212.018

- Adminstração do Ensino

2.037.700

4548.08442052.031

- Manutenção do Ensino

3.334.200

4548.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

26.500

45.49

- Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

4549.08431962.031

- Manutenção do Ensino

1.787.400

4549.08440212.018

- Administração do Ensino

4.186.300

4549.08442052.031

- Manutenção do Ensino

13.255.800

4549.08442062.031

- Manutenção do Ensino

186.200

4549.08442072.281

-Manutenção do Campus Avançado

2.900

4549.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

69.800

45.50

- Fundação Universidade Federal do Piauí

 

4550.08440212.018

- Administração do Ensino

3.267.700

4550.08442052.031

- Manutenção do Ensino

7.841.600

4550.08442094.027

- Manutenção do Curso de Tecnologia

497.600

45.51

- Fundação Universidade Federal de São Carlos

 

4551.08440212.018

- Administração do Ensino

3.973.000

4551.08442052.031

- Manutenção do Ensino

5.356.600

45.52

- Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

4552.08431992.284

- Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação

397.500

4552.08440212.018

- Administração do Ensino

5.715.600

4552.08442053.219

- Implantação do Curso de Enfermagem

68.500

4552.08442052.031

- Manutenção do Ensino

7.102.500

4552.08442072.276

- Integração das Universidades nas Comunidades

123.400

4552.08442232.277

- Ensino e Prática Desportiva

699.000

4552.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

4.600

45.53

- Fundação Universidade Federal de Viçosa

 

4553.08431962.525

- Manutenção do Ensino Técnico Agropecuário

2.858.600

4553.08440212.018

- Administração do Ensino

11.971.800

4553.08442052.031

- Manutenção do Ensino

4.235.900

4553.08442062.031

- Manutenção do Ensino

5.766.000

45.54

- Universidade Federal de Alagoas

 

4554.08440212.018

- Administração do Ensino

7.975.200

4554.08442052.031

- Manutenção do Ensino

11.058.700

4554.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

84.500

45.55

- Universidade Federal da Bahia

 

4555.08440212.018

- Administração do Ensino

19.582.500

4555.08442052.031

- Manutenção do Ensino

29.662.500

4555.08442062.031

- Manutenção do Ensino

3.146.000

4555.08442072.276

- Integração das Universidades nas Comunidades

3.338.700

4555.08444282.271

- Manutenção de Serviços Hospitalares

8.474.800

4555.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

331.900

45.56

- Universidade Federal do Ceará

 

4556.08440212.018

- Administração do Ensino

23.982.600

4556.08442053.219

- Implantação do Curso de Enfermagem

85.200

4556.08442052.031

- Manutenção do Ensino

28.296.100

4556.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

475.400

45.57

- Universidade Federal do Espírito Santo

 

4557.08440212.018

- Administração do Ensino

10.451.000

4557.08442053.219

- Implantação do Curso de Enfermagem

395.600

4557.08442052.031

- Manutenção do Ensino

21.297.600

4557.08442062.031

- Manutenção do Ensino

824.300

4557.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

181.600

45.58

- Universidade Federal de Gioás

 

4558.08440212.018

- Administração do Ensino

11.285.900

4558.08442052.031

- Manutenção do Ensino

16.649.500

4558.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

79.300

45.59

- Universidade Federal Fluminense

 

4559.08440212.018

- Administração do Ensino

37.074.300

4559.08440252.031

- Manutenção do Ensino

75.539.900

4559.08444282.271

- Manutenção de Serviços Hospitalares

10.592.800

45.60

- Universidade Federal de Juiz de Fora

 

4560.08440212.018

- Adminstração do Ensino

6.034.900

4560.08442052.031

- Manutenção do Ensino

12.706.800

4560.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

104.800

45.61

- Universidade Federal de Minas Gerais

 

4561.08440212.018

- Administração do Ensino

42.400.900

4561.08442052.031

- Manutenção do Ensino

52.033.000

4561.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

958.700

45.62

- Universidade Federal do Pará

 

4562.08421882.031

- Manutenção do Ensino

1.095.800

4562.08431972.031

- Manutenção do Ensino

1.470.100

4562.08440212.018

- Administração do Ensino

12.477.100

4562.08442052.031

- Manutenção do Ensino

20.302.800

4562.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

587.200

45.63

- Universidade Federal da Paraíba

 

4563.08430212.018

- Administração do Ensino

716.500

4563.08431962.231

- Manutenção do Ensino

1.128.100

4563.08440212.018

- Administração do Ensino

16.493.800

4563.08442053.293

- Aproveitamento de Docentes Pós-Graduados do Ensino de Agronomia

602.100

4563.08442052.031

- Manutenção do Ensino

36.178.200

4563.08442072.232

- Desenvolvimento Comunitário

1.866.100

4563.08442092.031

- Manutenção do Ensino

257.700

4563.08442232.277

- Ensino e Prática Desportiva

93.500

4563.08442342.464

- Coordenação das Atividades de Assistência ao Estudante

1.495.900

4563.08444282.271

- Manutenção de Serviços Hospitalares

1.364.400

4563.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

310.200

45.64

- Universidade Federal do Paraná

 

4564.08440212.018

- Administração do Ensino

25.091.300

4564.08442052.031

- Manutenção do Ensino

32.589.500

4564.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

666.500

45.65

- Universidade Federal de Pernambuco

 

4565.08440212.018

- Administração do Ensino

36.094.100

4565.08442052.031

- Manutenção do Ensino

42.922.500

4565.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

799.400

45.66

- Universidade Federal do Rio Grande no Norte

 

4566.08440212.018

- Administração do Ensino

19.820.100

4566.08442052.031

- Manutenção do Ensino

23.848.500

4566.08442093.286

- Implantação do Curso de Formação de Tecnológos

84.300

4566.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

174.200

45.67

- Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

4567.08440212.018

- Administração do Ensino

21.494.000

4567.08442052.031

- Manutenção do Ensino

45.767.900

4567.08442062.031

- Manutenção do Ensino

542.500

4567.15854952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

1.657.000

45.68

- Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

4568.08440212.018

- Administração do Ensino

53.816.000

4568.08442052.031

- Manutenção do Ensino

48.676.300

4568.08442062.031

- Manutenção do Ensino

40.664.400

4568.08442072.276

- Integração das Universidades nas0 Comunidades

8.012.000

4568.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

2.916.200

45.69

- Universidade Federal de Santa Catarina

 

4569.08431962.287

- Administração e Manutenção de Colégio Agrícola

1.246.400

4569.08431992.284

- Administrção e Manutenção de Colégios de Aplicação

554.000

4569.08440212.018

- Administração de Ensino

10.421.900

4569.08442052.031

- Manutenção do Ensino

19.424.400

4569.08442062.031

- Manutenção do Ensino

2.977.700

4569.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

142.700

45.70

- Universidade Federal de Santa Maria

 

4570.08431962.031

- Manutenção do Ensino

2.112.300

4570.08431972.031

- Manutenção do Ensino

538.400

4570.08440212.018

- Administração do Ensino

8.283.300

4570.08442052.031

- Manutenção do Ensino

27.665.700

4570.08442071.492

- Operação Oswaldo Aranha

82.700

4570.08444282.271

- Manutenção de Serviços Hospitalares

2.733.500

4570.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

74.800

45.71

- Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

4571.08421882.031

- Manutenção do Ensino

28.300

4571.08431962.031

- Manutenção do Ensino

966.200

4571.08440212.018

- Administração do Ensino

5.341.100

4571.08440502.268

- Desenvolvimento de Pesquisas

105.100

4571.08442052.031

- Manutenção do Ensino

10.720.400

4571.08442072.276

- Integração das Universidades nas Comunidades

31.100

4571.08442232.277

- Ensino e Prática Desportiva

87.500

4571.08444272.275

- Manutenção de Restaurantes para Educandos

231.500

4571.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

169.400

45.72

- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

4572.08431962.285

- Administração e Manutenção dos Colégios Técnicos

883.000

4572.09440212.018

- Administração do Ensino

6.947.000

4572.08442052.031

- Manutenção do Ensino

8.829.600

4572.15824952.015

- Encargos com Inativos e Pensionistas

265.500

45.74

- Hospital de Clínicas de Porto Alegre

 

4571.08444282.271

- Manutenção de Serviços Hospitalares

1.606.200

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 26 de julho de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

Ernesto Geisel

Mário Henrique Simonsen

Ney Braga

João Paulo dos Reis Velloso