Decreto nº 78.138 de 30/07/1976
Decreto nº 78.138 de 30/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA SIDERURGIA BRASILEIRA S.A. - SIDERBRAS, EM FAVOR DE SUA SUBSIDIARIA COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS EM PIAÇAGUERA, MUNICIPIO DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1976] (p. 10151, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BENEFICIO , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) , COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA (COSIPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |