Decreto nº 78.153 de 02/08/1976
Decreto nº 78.153 de 02/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TRANSFERENCIA, PARA O PATRIMONIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE QUARAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1976] (p. 10217, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 03/09/1976] (p. 6, col. 8) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , PATRIMONIO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , IMOVEL , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , QUARAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |