Decreto nº 78.198 de 04/08/1976
Decreto nº 78.198 de 04/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BENJAMIM CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1976] (p. 10345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PATRIMONIO , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BENJAMIM CONSTANT , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , BENEFICIO , TELECOMUNICAÇÕES DO AMAZONAS S/A (TELAMAZON) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |