Decreto nº 78.214 de 05/08/1976
Decreto nº 78.214 de 05/08/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 18.371.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1976] (p. 10413, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |