Decreto nº 78.249 de 16/08/1976
Decreto nº 78.249 de 16/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MG - MINERAÇÃO GAGGIATO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR VERMICULITA NO MUNICIPIO DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1976] (p. 10856, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , VERMICULITA , MUNICIPIO , PAULISTANA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |