Decreto nº 78.334 de 30/08/1976

Decreto nº 78.334 de 30/08/1976

Ementa

CONCEDE A TUNGSTENIO DO BRASIL MINERIOS E METAIS LTDA, O DIREITO DE LAVRAR SCHEELITA NOS MUNICIPIOS DE CURRAIS NOVOS E ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/1976] (p. 11495, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/09/1976] (p. 12010, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ACARAI , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo