Decreto nº 78.459 de 27/09/1976
Decreto nº 78.459 de 27/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 77.352, DE 29 DE MARÇO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E CARGOS PERMANENTES PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DA TABELA PERMANENTE E DO QUADRO PERMANENTE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1976] (p. 12951, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA , AGENTE ADMINISTRATIVO , TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , ESCOLA TECNICA FEDERAL , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |