Decreto nº 78.470 de 27/09/1976
Decreto nº 78.470 de 27/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, IMOVEIS, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, SITUADOS EM ATALAIA VELHA, NO MUNICIPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1976] (p. 12825, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |