Decreto nº 78.510 de 30/09/1976
Decreto nº 78.510 de 30/09/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1976] (p. 13021, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO , UNIÃO FEDERAL , TERRENO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |