Decreto nº 78.512 de 30/09/1976
Decreto nº 78.512 de 30/09/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1976] (p. 13021, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , ENFITEUSE , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |