Decreto nº 78.548 de 11/10/1976
Decreto nº 78.548 de 11/10/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, O DIREITO DE LAVRAR DIATOMITA NO MUNICIPIO DE IBICOARA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1976] (p. 13591, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , IBICOARA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |