Decreto nº 78.590 de 18/10/1976
Decreto nº 78.590 de 18/10/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A FIRMA INDIVIDUAL JOSE MARIA ÇÕELHO COSTA O DIREITO DE LAVRAR FLUORITA, SIENITO E AREIA QUARTZOSA NOS MUNICIPIOS DE ITABORAI E RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1976] (p. 13848, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , SIENITO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITABORAI (RJ) , RIO BONITO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |