Decreto nº 78.615 de 25/10/1976
Decreto nº 78.615 de 25/10/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOMINE - SOCIEDADE MINERADORA DO NORDESTE LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1976] (p. 14231, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , ITAPEBI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |