Decreto nº 78.716 de 11/11/1976
Decreto nº 78.716 de 11/11/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS O DIREITO DE LAVRAR SILVINITA, CARNALITA, SALGEMA E TAQUIDRITA NOS MUNICIPIOS DE CAPELA, JAPARATUBA, SIRIRI, JAPOATÃ, ROSARIO DO CATETE, GENERAL MAYNARD, MALHADOR, SANTA ROSA DE LIMA, DIVINA PASTORA, CARMOPOLIS, NOSSA SENHORA DAS DORES E MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1976] (p. 14949, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SILVINITA , CARNALITA , SAL GEMA , TAQUIDRITA , MUNICIPIO , CAPELA (AL) , JAPARATUBA (SE) , SIRIRI (SE) , JAPOATÃ (SE) , ROSARIO DO CATETE (SE) , GENERAL MAYNARD (SE) , MALHADOR (SE) , SANTA ROSA DE LIMA (SC) , DIVINA PASTORA (SE) , CARMOPOLIS (SE) , NOSSA SENHORA DAS DORES (SE) , MOITA BONITA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |