Decreto nº 78.726 de 12/11/1976
Decreto nº 78.726 de 12/11/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA QUE A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESPIRITO SANTO - RADIO ESPIRITO SANTO PASSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1976] (p. 15014, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1983] (p. 2457, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |