Decreto nº 78.920 de 07/12/1976

Decreto nº 78.920 de 07/12/1976

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROCESSOS TECNOLOGICOS, DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ORIUNDA DE FONTES NÃO CONVENCIONAIS, CRIA O PROJETO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1976] (p. 16047, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TECNOLOGIA .

Indexação

DEFINIÇÃO , PROJETO IPIRANGA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS .
REGULAMENTAÇÃO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , DEMONSTRAÇÃO , TECNOLOGIA , OBJETIVO , PRODUÇÃO , ENERGIA , CRIAÇÃO , PROJETO IPIRANGA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , PESQUISA , OBJETIVO , PRODUÇÃO , ENERGIA .
OBRIGATORIEDADE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , APRESENTAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , PLANO , PROGRAMA , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , ENERGIA .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , OBJETIVO , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , ENERGIA .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , PESQUISA , PRODUÇÃO , ENERGIA , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , NORMAS , EXECUÇÃO , LEGISLAÇÃO .

Normas posteriores