Decreto nº 78.941 de 15/12/1976
Decreto nº 78.941 de 15/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDROELETRICA DE AGUA VERMELHA, NO RIO GRANDE, E LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1976] (p. 16358, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1976] (p. 16534, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CARDOSO (SP) , ICEM (SP) , INDIAPORÃ (SP) , MIRA ESTRELA (SP) , MACEDONIA DO NORTE , PAULO DE FARIA (SP) , PEDRANOPOLIS (SP) , PONTES GESTAL (SP) , ORINDIUVA (SP) , RIOLANDIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAMPINA VERDE (MG) , ITAPAGIPE (MG) , ITURAMA (MG) , FRONTEIRA , FRUTAL (MG) , SÃO FRANCISCO DE SALES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , RESERVATORIO , USINA HIDROELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |