Decreto nº 78.946 de 15/12/1976

Decreto nº 78.946 de 15/12/1976

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR), APROVADO PELO DECRETO 65.322, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, MODIFICADO PELO DECRETO 70.547, DE 16 DE MAIO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/1976] (p. 16361, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , ESTATUTO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO TECNICO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
NORMAS , DESIGNAÇÃO , SUPLENTE , CONSELHEIRO , CONSELHO TECNICO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata