Decreto nº 78.947 de 15/12/1976
Decreto nº 78.947 de 15/12/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA A ALIENAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1976] (p. 16361, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) , ALIENAÇÃO , IMOVEL , ZONA URBANA , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |