Decreto nº 78.988 de 21/12/1976
Decreto nº 78.988 de 21/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDROELETRICA DE SALTO SANTIAGO, NO RIO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA, DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S. A. - ELETROSUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16581, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1977] (p. 3, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , LARANJEIRAS DO SUL (PR) , GUARAPUAVA (PR) , CHOPINZINHO (PR) , PINHÃO , MANGUEIRINHA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OBJETIVO , FORMAÇÃO , RESERVATORIO , USINA HIDROELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |