Decreto nº 78.996 de 22/12/1976
Decreto nº 78.996 de 22/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, EM VILA ISABEL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFONICA, PELA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1976] (p. 16627, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , CENTRAL TELEFONICA , TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (TELERJ) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |