Decreto nº 78.997 de 22/12/1976
Decreto nº 78.997 de 22/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS S. A. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1976] (p. 16628, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PEREMPÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perempção |