Decreto nº 79.082 de 03/01/1977
Decreto nº 79.082 de 03/01/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE MANGANES, MINERIO DE FERRO, CALCARIO, OCRE, BAUXITA, ARGILA E LINHITO, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1977] (p. 17, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1977] (p. 241, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , FERRO , CALCARIO , OCRE , BAUXITA , ARGILA , LINHITO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |