Decreto nº 79.086 de 04/01/1977
Decreto nº 79.086 de 04/01/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 75.786, DE 28 DE MAIO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL SITUADO EM CAMPOS ELISIOS, DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1977] (p. 66, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , ZONA URBANA , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BENEFICIO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , OLEODUTO .
OBRIGATORIEDADE , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DESISTENCIA , AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |