Decreto nº 79.149 de 19/01/1977
Decreto nº 79.149 de 19/01/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO REESCALONAMENTO DE HORARIOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1977] (p. 675, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL .
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Indexação |
OBJETIVO , COMISSÃO , NORMAS , RESTRIÇÃO , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , ENERGIA ELETRICA , MELHORIA , TRAFEGO URBANO .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , REESCALONAMENTO , HORARIO , ATIVIDADE , COMERCIO , INDUSTRIA , RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |